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XV CONGRESSO DA FEDERAÇÃO MUNDIAL DE PESSOAS SURDAS. 16-22 Julho de 2007, Madrid A Federação Mundial de Pessoas Surdas (WFD) seus membros e os participantes do XV Congresso Mundial de Pessoas Surdas, em Madrid de 16 a 22 de Julho de 2007.

Reafirmamos que as pessoas surdas têm os mesmos direitos humanos que o resto dos grupos sociais e que a diversidade é um factor intrínseco da Comunidade Surda,
Reconhecemos a importância da infância e da juventude surda, as pessoas surdo-cegas, as pessoas surdas com outras deficiências, as pessoas surdas imigrantes; indígenas; lésbicas, gays, transexuais e bissexuais: pessoas surdas de zonas rurais minorias religiosas; cidadãos/as maiores, e todas as pessoas surdas desta sociedade, todas elas com os mesmos direitos e obrigações que qualquer outro cidadão/a.
Enfatizamos que mediante acções positivas se pode conseguir a igualdade entre todos com maior celeridade.
Enfatizamos que a língua gestual é um direito humano para todos os membros da Comunidade Surda, incluindo aqueles que usam ajudas técnicas e implantes.
Reafirmamos que a educação multilingue em língua gestual oferece às pessoas surdas e com deficiências auditivas a maior oportunidade de alcançar a cidadania e o desfrute completo de todos os direitos humanos.
A WFD e os seus membros acordaram:
• Trabalhar unidos para promover a ratificação e implementação governamental da Convenção Internacional dos Direitos Humanos das Pessoas com incapacidade, assegurando deste modo, o desfrute por parte das pessoas surdas todos os direitos humanos em condições de igualdade e respeito ao resto dos cidadãos.
• Trabalhar conjuntamente como um colectivo em que os países desenvolvidos colaborem estritamente com os países em vias de desenvolvimento.
• Adoptar medidas para educar e sensibilizar a comunidade surda sobre a ampla variedade de pessoas e culturas que a compõem.
• Ter a obrigação de promover programas e políticas de igualdade que assegurem o pleno desenvolvimento da mulher; assim como adoptar medidas que combatam a violência e o abuso feito às mulheres surdas.
• Ter a responsabilidade de preservar, promover e proteger as línguas gestuais, as heranças culturais: assim como, formular políticas linguísticas de implementação da língua gestual, incluindo também as línguas gestuais indígenas.
• Cooperar estritamente com escolas e autoridades educativas para promover o direito dos meninos/as surdos/as a receber uma educação multilingue e multicultural, e implementar programas educativos que desenvolvam identidades para eles/as, suas famílias e os meninos/as “CODA”
• Proteger os direitos dos meninos/as com implantes cocleares e outras tecnologias sensoriais promovendo a educação em língua gestual.
• Implementar o emprego dos profissionais surdos/as em todos os âmbitos que tenham um impacto na vida das pessoas surdas.
• Promover o desenvolvimento de programas educativos e de qualificações apropriadas para os intérpretes de línguas gestuais, seguindo os princípios da WFD de cooperação com os/as intérpretes.
• Incorporar os princípios de desenho universal nos novos produtos e serviços relacionados com as inovações tecnológicas.
• Formular uma declaração de prioridades e preocupações ao âmbito da bioética relacionada com as pessoas surdas, assim como, a qualidade médica e os aspectos cirúrgicos baseados nos princípios dos direitos humanos.
• Estabelecer programas de liderança positiva e pautas para jovens surdos, assim como, potenciar sua participação activa na tomada e criação de decisões e sua posterior implementação.
• Promover o emprego e a autonomia através do poder económico das pessoas surdas.
• Promover o acesso igualitário aos serviços de saúde mental para as pessoas surdas.

Os programas e acções desenvolvidas pela WFD e seus membros ordinários devem ter em conta todas as pessoas surdas. Além disto devesse prestar uma especial atenção à educação tanto dos países desenvolvidos como dos países em vias de desenvolvimento para eliminar deste modo qualquer desvantagem que em consequência do género: desemprego, pobreza, condições sanitárias deficientes e a falta de autodeterminação.
A educação para as pessoas surdas, especialmente nos países em vias de desenvolvimento, devem ser iniciativa das próprias pessoas surdas do país para conseguir deste modo incluir e implementar sua língua/s gestual e sua própria cultura.
Os direitos linguísticos e culturais das pessoas surdas imigrantes têm de ser respeitados, do mesmo modo, às das pessoas do povo na aprendizagem da cultura e da língua do seu novo país.
Os intérpretes de língua gestual são um recurso fundamental no que se refere à implementação dos direitos humanos e seu pleno acesso. Os termo interprete de língua gestual é um conceito que inclui não só os profissionais ouvintes como também os profissionais surdos e os guias interpretes de pessoas surdo cegos.
A tecnologia e a formação on-line oferecem acesso a informação e são essenciais para uma aprendizagem regada e estruturado, alem disso, promovem a independência. Os princípios de desenho universal devem assegurar o pleno acesso comunicativo e o cumprimento dos direitos humanos das pessoas surdas.
O acesso a uns serviços da saúde mental igualitário e apropriados, através da língua gestual, da cultura das pessoas surdas e de profissionais surdos é um direito humano para as pessoas surdas.
Em referencia ao crescimento demográfico e consequentemente ao envelhecimento da população que se hão-de ter em conta programas e serviços para os cidadãos surdos de idade avançada.
As línguas gestuais são instrumentos essenciais para transmitir cultura e conhecimento. Ao estatuto e ao reconhecimento das línguas gestuais no mundo devem ser reforçado mediante políticas linguísticas, investigação e o ensino em língua gestual. As línguas gestuais deverão formar parte do currículo educativo de cada país.
A Federação Mundial de Pessoas Surdas (WFD) seus membros e os participantes do XV Congresso Mundial de Pessoas Surdas, acordam promover e aplicar as resoluções deste congresso através de todos os governos e autoridades exigindo os respeito para o cumprimento DOS DIREITOS HUMANOS ATRAVÉS DAS LÍNGUAS GESTUAIS.


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