Entram hoje em vigor as novas regras relativas aos cheques-dentista para idosos (beneficiários do complemento solidário para idosos utentes do SNS), grávidas e menores de 16 anos.

Foi publicada, esta terça-feira, 24 de Março, em Diário da República, a Portaria n.º 301/2009, do Ministério da Saúde, que regula o funcionamento do Programa Nacional de Promoção de Saúde Oral (PNPSO) no que respeita à prestação de cuidados de saúde oral personalizados, preventivos e curativos, ministrados por profissionais especializados.

Os utentes beneficiários têm liberdade de escolha do prestador de entre os médicos estomatologistas e médicos dentistas aderentes, que constam de uma lista nacional, disponível nas unidades funcionais dos agrupamentos de centros de saúde e no sítio internet .