A obstetra envolvida no caso do parto de uma criança que nasceu com paralisia cerebral, em Fevereiro de 2003, na maternidade de Mirandela, vai começar a ser julgada hoje, acusada de autoria material, na forma consumada, de um crime de recusa de médico.

O julgamento acontece por determinação do Tribunal da Relação do Porto (TRP) que decidiu, em Junho de 2009, levar a médica a julgamento, contrariando uma decisão anterior do Tribunal Judicial de Mirandela. Em Outubro de 2008, um juiz de instrução daquele tribunal não tinha encontrado indícios criminais e decidiu não levar a julgamento a obstetra e a enfermeira que assistiram o parto de Gonçalo Damasceno, em 2003. A médica ausentou-se do hospital quando estava de serviço.

Os pais da criança, que desencadearam o processo, recorreram desta decisão para o Tribunal da Relação do Porto que manteve o despacho em relação à enfermeira, mas determinou a alteração relativamente à obstetra indicando que fosse pronunciada, pelo menos, pela prática do crime de recusa de médico.

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