Perguntas Frequentes
Nesta lista figuram algumas das perguntas colocadas com maior frequência.- Automóvel
- A Dir.Geral das Alfândegas pode submeter os deficientes a uma junta médica?
- Em que alfândega deve ser apresentado o pedido de isenção?
- Em que alfândega deve ser apresentado o pedido de isenção?
- Em que situações o veículo pode ser conduzido por terceiros?
- Quais as consequências da alienação antes de decorrido o prazo de cinco anos?
- Quais os documentos que devem ser apresentados com o pedido de isenção?
- Quais os requisitos a que o veículo deve obedecer?
- Qual o prazo mínimo para alienar o veículo sem ónus?
- Quem pode beneficiar da isenção do imposto automóvel (IA)?
- Quem pode conduzir o veículo?
- Habitação
- Após a aquisição estou isento de pagamento de Imposto Municipal sobre Imóveis?
- Devo dirigir-me a alguma instituição de crédito em especial?
- Então de que benefícios fiscais usufruo?
- Que documentos devo apresentar?
- Que legislação devo consultar?
- Quem pode beneficiar de ….
- Tenho isenção ou redução de escritura notarial e registos na Conservatória de Registo Predial?
- Tenho isenção ou redução de pagamento de Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis?
- Uma pessoa portadora de deficiência pode recorrer ao crédito para aquisição de habitação própria?
- Uma pessoa portadora de deficiência tem alguns benefícios?
- Habitação Social
- O que devo fazer para me candidatar?
- Posso candidatar-me a habitação social? Em que condições?
- Que legislação devo consultar?
- Tenho preferência na atribuição da habitação social?
- Protecção Social
- Até que idade é atribuído ?
- Até que idade é atribuído ?
- Como devo requerer a bonificação por deficiência ?
- Como devo requerer o Subsídio Familiar a Crianças e Jovens ?
- Nunca descontei para a Segurança Social e estou em situação de carência económica. A que Sistema de Protecção Social pertenço ?
- O meu filho tem uma deficiência. A que prestações tem direito ?
- O que é a bonificação por deficiência, do Subsídio Familiar a Crianças e Jovens ?
- O que é o Subsídio Familiar a Crianças e Jovens ?
- O que é o Subsídio por Frequência de Estabelecimento de Educação Especial ?
- Onde me devo dirigir para obter as Prestações Pecuniárias ?
- Onde me devo dirigir para obter os apoios de Acção Social ?
- Para além das prestações pecuniárias a que tenho direito, a que serviços e equipamentos de acção social posso recorrer ?
- Quais são as condições de atribuição ?
- Quais são as respostas específicas para a criança, o jovem ou o adulto com deficiência ?
- Qual o montante ?
- Qual o montante ?
- Que tipo de apoio posso esperar desses sistemas ?
- Sou funcionário público. Qual é o sistema que me protege ?
- Sou uma pessoa com deficiência e trabalhador por conta de outro (ou por conta própria). A que sistema de Protecção Social pertenço?
