8
Abr
2009
APOIOS FINANCEIROS A VIGORAR DURANTE O ANO LECTIVO DE 2008-2009 NAS ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DE ENSINO ESPECIAL.


Portaria nº383/2009, de 8 de Abril

ver a notícia completa
Esta notícia já foi consultada 3957 vezes
8
Abr
2009
APOIOS FINANCEIROS A VIGORAR DURANTE O ANO LECTIVO DE 2005-2006 NAS ESCOLAS PARTICULARES DE EDUCAÇÃO ESPECIAL.

Portaria nº382/2009, de 8 de Abril

Importando actualizar, em ordem ao ano lectivo de 2008-2009, as condições de prestação de apoio financeiro aos alunos que frequentam escolas particulares de ensino especial, fixadas na Portaria n.º 1149/2008, de 10 de Outubro;
ver a notícia completa
Esta notícia já foi consultada 3675 vezes
8
Abr
2009

A ANDEE, tem o prazer de informar que já é possível fazer a sua inscrição para o I Congresso Internacional - "Ser Professor de Educação Especial", nos dias 27, 28 e 29 do próximo mês de Novembro!

Philippe Perrenoud em Portugal.

ver a notícia completa
Esta notícia já foi consultada 4506 vezes
17
Fev
2009
No desenvolvimento da acção governativa na área da educação e no âmbito da promoção de medidas de combate à exclusão social e de igualdade de oportunidades no acesso e sucesso escolar, assume especial relevância não só assegurar a continuidade como reforçar o apoio sócio-educativo, da responsabilidade do Ministério da Educação, aos alunos dos ensinos básico e secundário.

Tais medidas, melhor identificadas no Decreto-Lei n.º 35/90, de 25 de Janeiro, compreendem a atribuição de benefícios em espécie ou de ordem pecuniária, onde avultam, entre outros, o apoio alimentar e de alojamento e a atribuição de subsídios de auxílio económico, cujo conteúdo, modulado em função das condições económicas apresentadas pelos agregados familiares dos alunos abrangidos, conhece a partir do presente despacho um crescimento substancial através da associação destes apoios às capitações para efeitos de atribuição do abono de família.

O aprofundamento da autonomia das escolas e dos seus agrupamentos fundamentada na convicção de que o real conhecimento da população que servem lhes permite encontrar as melhores soluções, desde que para isso as habilite a consequente atribuição de competências, bem como as novas competências detidas nesta área pelas autarquias determinou a decisão de fazer transitar definitivamente para aquelas instâncias parte das competências até aqui exclusivas do Ministério da Educação.

Constitui, por outro lado, compromisso do Governo a progressiva gratuitidade dos manuais escolares do ensino básico para os alunos de famílias carenciadas, medida que, no ano lectivo a que este despacho respeita, se reforça novamente.
Procede-se, assim, através do presente despacho, à actualização do valor das comparticipações devidas, bem como das correspondentes mensalidades e capitações, a vigorar a partir do ano escolar de 2008-2009.
Assim, nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º 35/90, de 25 de Janeiro, e nos artigos 28.º e 29.º da Lei n.º 47/2006, de 28 de Agosto, determino o seguinte:

ver a notícia completa
Esta notícia já foi consultada 4709 vezes
10
Dez
2008
DIPLOMA/ACTO : Despacho n.º 31397/2008

SUMÁRIO : Despacho que define a verba afecta ao financiamento supletivo de ajudas técnicas/tecnologias de apoio às pessoas com deficiência, durante o ano de 2008

PÁGINAS DO D.R.: 49393 a 49394
ver a notícia completa
Esta notícia já foi consultada 3925 vezes
11
Ago
2008
MEDIDAS DE ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR PARA O ANO LECTIVO 2008-9

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA EDUCAÇÂO
DESPACHO Nº20956/2008,
ver a notícia completa
Esta notícia já foi consultada 7262 vezes
22
Jul
2008
Lei nº33/2008, de 22 de Julho - Acessibilidade à informação sobre determinados bens de venda ao público para pessoas com deficiência visual.

A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea c) do artigo 161.º da Constituição, o seguinte:

CAPÍTULO I
ver a notícia completa
Esta notícia já foi consultada 3625 vezes
29
Mai
2008
Foi publicado hoje, 29 de Maio, no "Diário da República", a Resolução do Conselho de Ministros nº88/2008, que revê o I Plano de de Acção para a Integração das Pessoas com Deficiências e ou Incapacidades (PAIPDI) .




Esta notícia já foi consultada 3687 vezes
28
Mai
2008

Após a publicação da lei 3/2008 surge agora aprimeira alteração.

Os intervenientes no processo de referenciação e de avaliação dos alunos com necessidades educativas especiais de carácter permanente podem propor a frequência de uma instituição de ensino especial nos casos em que a inclusão das crianças e dos jovens em estabelecimentos de ensino regular se revele comprovadamente insuficiente em função do tipo e do grau de deficiência.

ver a notícia completa
Esta notícia já foi consultada 4309 vezes
19
Mar
2008

O Governo lançou em Junho de 2007 um dos programas mais ambiciosos do Plano Tecnológico, o e.escola.

Os resultados já alcançados, no curto período de menos de um ano, encorajam o Governo a aprofundar o Programa e.escola, revendo as suas ambições e consolidando o seu êxito.

ver a notícia completa
Esta notícia já foi consultada 3674 vezes
 
12.865.573 visitantes
2178 online neste momento